Processo 997944/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/01/2016 15:19
Autuado em 08/01/2016 15:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2470/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2470/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
02/06/2016 Acórdão   2470/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ADEMIR LUIZ BOLDRINI
Interessado ARIEL LUIZ BOLDRINI
Interessado BOLDRINI SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
Interessado CONTRUMART CONSTRUÇÃO CIVÍL LTDA - EPP
Interessado FOZMIL MATERIAIS ELETRICOS LTDA EPP
Interessado FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Interessado LICIANE MARIA GALINA NEUMANN
Interessado LUCIA MARTINS
Interessado NEUMANN CONTRUTORA DE OBRAS LTDA - EPP
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/01/2016 15:19 65907/15 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2470/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
13/01/2016 1277 Despacho Processual Diverso nº 49/2016
13/01/2016 1277 Termo de Distribuição de Processo nº 51/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 18:01 DP  
07/07/2016 12:24 COEX Despacho Processual Diverso nº 1025/2016 -
03/06/2016 15:05 STP Acórdão nº 2470/2016 -
03/06/2016 15:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2016 -
28/04/2016 09:55 GCNB  
23/02/2016 10:07 SMPjTC Parecer nº 3881/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de revista. Tomada de Contas Extraordinária. Exigência de Certidão Negativa de Débitos não compatível com o objeto deste protocolo. Irregularidade que já motivou a desaprovação das contas gestor no processo de Prestação de Contas de Transfer
11/01/2016 14:29 DAT Parecer nº 24/2016 -
08/01/2016 15:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 49/2016 -
08/01/2016 15:19 DP Informação nº 279/2016 -

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